Aviso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este Aviso de Cookies fornece informações abrangentes sobre os cookies que são utilizados pelo Governo Regional da Madeira (doravante, abreviadamente designado por GRM) e as finalidades para a sua utilização.

O que são os cookies?

Quando o utilizador inicia a sua navegação no sítio web, portal ou plataforma digitais, será pedido ao seu navegador (browser) para que se efetue o armazenamento de um pequeno arquivo de texto no seu dispositivo móvel ou computador.

Tipologia de Cookies

Cookies primários: são os cookies definidos pelo sítio web ou plataforma digital que o utilizador esteja a visitar e só esse domínio terá acesso às informações deles retiradas.

Cookies de terceiros: são os cookies definidos por um domínio diferente daquele que administra o sítio web ou plataforma digital que o utilizador esteja a visitar, embora use esse sítio web ou plataforma para definir um cookie.

No caso do sítio web do GEGPD, serão apenas utilizados cookies primários.

Cookies persistentes: são os cookies que permanecem no dispositivo do utilizador por um período de tempo específico e são ativados por cada vez que o utilizador visita o sítio web que inseriu esse cookie específico.

Cookies de sessão: são os cookies que permitem que os administradores do sítio web, portal ou plataforma digitais vinculem as ações do utilizador durante uma sessão do navegador (a sessão tem início no momento em que o utilizador abre a janela do navegador e termina quando fecha essa janela). Estes cookies são criados temporariamente e, ao fechar o navegador, todos são excluídos do dispositivo móvel ou computador do utilizador.

No caso do sítio web do GEGPD, poderá decorrer a inserção de cookies persistentes e/ou cookies de sessão, consoante os serviços solicitados.

Quais os cookies utilizados no sítio web do GEGPD e Porquê?

Cookies necessários: são cookies aplicáveis diretamente no momento em que o utilizador abre a navegação pelo sítio web sob pena de não ser possível o fornecimento dos serviços solicitados. Permitem que o utilizador navegue com os recursos essenciais, nomeadamente, para a navegação e para o acesso com os mecanismos de segurança.

O GEGPD utiliza os cookies necessários para proceder à autenticação do utilizador, quando tal seja necessário para aceder aos serviços, e para fins de segurança cibernética. Tem o propósito de garantir o correto funcionamento do sítio web. Não carece de fundamentação legal para a sua aplicação.

Cookies de desempenho: são cookies que permitem a monitorização do fluxo de visitas e fontes de tráfego, para que seja possível melhorar a eficácia do desempenho dos serviços prestados. Relevam, inclusive, para os administradores dos sítios web, portais e plataformas digitais recolherem dados estatísticos sobre quais as páginas mais ou menos visitadas, qual o movimento usual dos utilizadores nos espaços digitais, quais as regiões de acesso, para gestão de erros que ocorram durante a navegação, et cetera. Estes cookies não efetuam, em geral, a recolha de dados pessoais sobre uma pessoa diretamente identificável. Poderá surgir a identificação por cruzamento de dados, quando ocorra o acesso através de credenciais. Todavia serão aplicadas medidas técnicas e organizacionais para evitar a recolha de dados comportamentais, exceto se solicitados pelas autoridades competentes para investigação criminal.

O GEGPD utiliza o Google Analytics para permitir esta monitorização do desempenho dos espaços digitais, fornecendo dados estatísticos com o propósito de melhoria de eficácia dos serviços solicitados pelo utilizador e eficiência nas respostas a efetuar.

Para uma visão geral da privacidade dos cookies do Google Analytics, o utilizador poderá aceder em: https://support.google.com/analytics/answer/6004245

Na eventualidade do utilizador se opor à aplicação dos cookies de desempenho tratados através do Google Analytics, poderá instalar um complemento de navegador opt-out através de: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=en-GB

Cookies funcionais: são cookies de aperfeiçoamento de navegação para que o utilizador usufrua de personalização aprimorada. Permitem que o sítio web, portal ou plataforma digital memorize informações que mudam o comportamento ou o aspeto na navegação, como por exemplo o idioma preferido do utilizador.

Cookies de direcionamento: são cookies que permitem o compartilhamento de conteúdo para sítios web de terceiros, inclusive redes sociais. No momento que o utilizador compartilhar, será direcionado para um sítio web com política de cookies distinta.

No caso dos cookies definidos por serviços de redes sociais, são capazes de rastrear o navegador em outros sítios web e construir um perfil comportamental, podendo afetar o conteúdo e as mensagens que o utilizador recebam nos demais sítios web.

Como excluir e bloquear os cookies?

Para efetuar o bloqueio de cookies, o utilizador poderá ativar uma configuração no seu navegador que permite recusar a configuração de todos ou de alguns cookies. Estas configurações estão, geralmente, localizadas nos menus “ajuda”, “opções” ou “preferências” do navegador de Internet. No entanto, se utilizar as configurações do navegador para bloquear todos os cookies (incluindo cookies necessários), o utilizador não conseguirá aceder a todo ou a parte do sítio web, portal ou plataforma digitais.

Se os cookies forem alvo de bloqueio pelo utilizador, as informações coletadas anteriormente poderão ser utilizadas. No entanto, com os cookies desativados não haverá recolha de informações adicionais sobre a experiência e/ou preferências do utilizador. O utilizador poderá obter informações detalhadas sobre como excluir ou bloquear cookies, consoante o navegador que utilize, em https://www.aboutcookies.org/Default.aspx?page=2

Questões adicionais

Para obter mais informações, o utilizador poderá contactar através do endereço de correio eletrónico gegpd@madeira.gov.pt